{"id":1078,"date":"2025-08-04T21:05:26","date_gmt":"2025-08-04T21:05:26","guid":{"rendered":"https:\/\/refal.pt\/?page_id=1078"},"modified":"2025-08-04T21:05:27","modified_gmt":"2025-08-04T21:05:27","slug":"politica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/refal.pt\/?page_id=1078","title":{"rendered":"Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registo de leitura deste documento, declara que autoriza a Refal, Lda a guardar os seus dados, garantindo esta que a utiliza\u00e7\u00e3o do seu website, respeita as normas vigentes em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m\ndisso, este documento tem como objetivo informar o utilizador sobre a recolha,\nprocessamento e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, assim como os direitos que\ndet\u00e9m sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento\nEuropeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (\u201cRGPD\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta\nPol\u00edtica de Privacidade aplica-se estritamente ao website da Refal, Lda,\nestando exclu\u00eddos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa\naceder atrav\u00e9s de links indicados nos nossos sites. O processamento de dados\npessoais que partilhe com terceiros n\u00e3o se encontra abrangido pela presente\nPolitica de Privacidade, pelo que recomendamos que antes de partilhar qualquer informa\u00e7\u00e3o\npessoal leia as pol\u00edticas de privacidade desses terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\nvisita ao presente website n\u00e3o est\u00e1 condicionada ao registo de dados pessoais\nque identifique o utilizador. Por\u00e9m, a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados\npoder\u00e1 implicar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Recolha\ne Tratamento de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\nRefal, Lda \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento de dados pessoais\ndo Utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os\ndados pessoais s\u00e3o recolhidos junto do utilizador com o seu consentimento\nexpresso, no qual se indicam a finalidade e o tempo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados.\nTais dados pessoais ser\u00e3o processados ou armazenados informaticamente pela Refal,\nLda e t\u00eam como objetivo informar o utilizador dos cat\u00e1logos, fichas t\u00e9cnicas e\npre\u00e7os dos bens que comercializa, sendo conservados e utilizados apenas pelo\ntempo necess\u00e1rio, e em concord\u00e2ncia com as finalidades indicados no\nconsentimento prestado pelo utilizador. Findo o prazo de conserva\u00e7\u00e3o ou\nrealizada a finalidade para que foram recolhidos, os dados pessoais ser\u00e3o\neliminados ou convertidos em dados anonimizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\nRefal, Lda compromete-se a cumprir o disposto no RGPD, bem como na demais\nlegisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, designadamente, a n\u00e3o copiar, reproduzir, adaptar,\nmodificar, alterar, apagar, destruir, difundir, transmitir, divulgar ou por\nqualquer outra forma colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros os dados pessoais a que\ntenham tido acesso, sem que para tal tenham sido expressamente autorizadas, comprometendo-se\na utiliz\u00e1-los exclusivamente para as finalidades determinantes da recolha,\nabstendo-se de qualquer uso fora do contexto, quer em benef\u00edcio pr\u00f3prio, quer\nde terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direitos\ndo Utilizador<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos\ntermos e para os efeitos disposto nos artigos 13.\u00ba e seguintes do Regulamento a\nRefal, Lda informa que:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1 \u2013 O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a Refal, Lda, com sede na Zona Industrial de Campia, Lote A6, 3670-062 Campia e poder\u00e1 ser contactada atrav\u00e9s do telefone n.\u00ba 232 094 231ou e-mail: geral@refal.pt<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2\n\u2013 Os dados pessoais recolhidos destinam-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de respostas a pedidos\nde informa\u00e7\u00e3o, pedidos comerciais, coloca\u00e7\u00e3o de fichas t\u00e9cnicas e tabelas de\npre\u00e7os, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es, eventos e promo\u00e7\u00f5es,\nlimitando-se o tratamento de tais dados a este fim, excepto se o titular tiver\nexpressamente consentido no tratamento de tais dados para outros fins;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3\n\u2013 Os dados recolhidos ser\u00e3o conservados pelo prazo necess\u00e1rio \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o,\npara utiliza\u00e7\u00e3o expressamente referida no ponto<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4\n\u2013 O titular dos dados pessoais poder\u00e1, em qualquer altura, exercer perante a\nRefal, Lda, preferencialmente mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita a enviar para o\ne-mail: geral@refal.pt ou para a morada da sede da Refal, Lda acima identificada,\nos direitos a seguir discriminados:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a)\no direito de aceder aos seus dados pessoais disponibilizados atrav\u00e9s do\npresente documento, bem como \u00e0 respetiva consulta, retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou\napagamento e \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de tratamento;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">b)\no direito de se opor ao tratamento dos seus dados;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">c)\no direito \u00e0 portabilidade dos seus dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">d)\no direito a retirar o consentimento relativamente ao tratamento dos dados\npessoais constantes do presente documento;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">e)\nO direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo competente de\nacordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, obtendo, para o efeito, junto da Refal, Lda,\nos contactos da mesma;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">f) O direito de obter informa\u00e7\u00e3o, junto da Refal, Lda, sobre as finalidades do tratamento dos seus dados, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinat\u00e1rios a quem tenham sido divulgados e o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ou os crit\u00e9rios utilizados para definir tal prazo;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">g)\nO direito de ser informado quais os dados pessoais que est\u00e3o a ser objeto de\ntratamento e a obten\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de tais dados, sendo a c\u00f3pia fornecida em\nformato eletr\u00f3nico, salvo pedido em contr\u00e1rio do titular;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">h)\nO direito de obter da Refal. Lda a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, que sejam\ninexatos, ou a completar os seus dados;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">i)\nO direito de obter da Refal, Lda o apagamento dos seus dados pessoais (\u201cdireito\na ser esquecido\u201d) sem demora injustificada, nomeadamente quanto esteja em causa\no cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, bem como no caso do titular dos dados se\nter oposto ao respetivo tratamento e\/ou tenha retirado o consentimento anteriormente\nprestado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Transmiss\u00e3o\nde dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\nRefal, Lda n\u00e3o transmitir\u00e1 os dados pessoais do Utilizador a terceiros, exceto\nse:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a)\ntiver obtido consentimento expresso nesse sentido do titular dos dados;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">b)\na transmiss\u00e3o seja efetuada no \u00e2mbito do cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou\npara cumprimento de uma ordem judicial; e<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">c)\na comunica\u00e7\u00e3o seja levada a cabo para qualquer finalidade leg\u00edtima prevista na\nlei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Medidas\nde seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Temos\numa equipa t\u00e9cnica dedicada a zelar pela confidencialidade e seguran\u00e7a dos seus\ndados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\nRefal, Lda adota as medidas que est\u00e3o ao seu alcance (sistemas de seguran\u00e7a,\nregras e outros procedimentos) para proteger os dados pessoais do utilizador\ncontra acessos n\u00e3o autorizados atrav\u00e9s da internet, e prevenir o acesso n\u00e3o\nautorizado aos dados, assim como a sua divulga\u00e7\u00e3o, uso impr\u00f3prio, perda ou\ndestrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9,\nno entanto, da responsabilidade do utilizador, garantir e assegurar que o\nequipamento que est\u00e1 a utilizar se encontra adequadamente protegido contra\nsoftwares nocivos e v\u00edrus inform\u00e1ticos, worms e\/ou malware.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Respons\u00e1vel\npelo Tratamento dos Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O endere\u00e7o do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados da Refal, Lda \u00e9: <a href=\"mailto:geral@refal.pt\">geral@refal.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Altera\u00e7\u00e3o\nda Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\nRefal, Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\ne com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou\ntotalmente, a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quaisquer\naltera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o imediatamente divulgadas nesta mesma p\u00e1gina online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quaisquer d\u00favidas ou quest\u00f5es sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Refal, Lda, contacte-nos: <a href=\"mailto:geral@refal.pt\">geral@refal.pt<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O registo de leitura deste documento, declara que autoriza a Refal, Lda a guardar os seus dados, garantindo esta que a utiliza\u00e7\u00e3o do seu website, respeita as normas vigentes em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de privacidade. 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